A Anvisa, responsável pela regulação sanitária no Brasil, tomou uma decisão drástica ao ordenar a apreensão de todas as unidades do produto conhecido como Pygeum. O movimento vai além e proíbe sua fabricação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte e até mesmo a propaganda e o uso do item. Essa ação abrange diversas marcas, incluindo Oficialfarma, Unicpharma, Bioformulas, Swanson, Recover Farma e Nutricost.
A razão para essa medida rigorosa é a constatação de que o Pygeum estava sendo vendido sem o devido registro, notificação ou cadastro na Anvisa, o que é uma infração clara das normas estabelecidas pela Lei nº 6.360/1976. A ausência de uma empresa identificável, já que o produto era fabricado por uma entidade desconhecida e sem CNPJ, levanta sérias preocupações sobre a segurança e a eficácia do item.
A resolução da Anvisa determina que todos os lotes do produto em questão devem ser apreendidos e proíbe qualquer atividade relacionada ao Pygeum, o que inclui tanto a parte comercial quanto a comunicação ao público. A fiscalização será rigorosa, abrangendo tanto pessoas físicas quanto jurídicas, além de veículos de comunicação que tenham veiculado informações sobre o produto.
Essa ação da Anvisa revela a importância da regulamentação no setor de saúde e a necessidade de garantir que apenas produtos devidamente registrados e seguros cheguem ao consumidor. A medida é um alerta para o mercado e para os consumidores sobre os riscos de produtos não regulamentados.
Crédito da imagem: Fitoterápico Pygeum proibido pela Anvisa.
