A Organização Mundial da Saúde (OMS) deu um passo significativo na luta contra a violência de gênero ao aprovar, nesta quinta-feira (15), uma proposta do Brasil que visa incluir os feminicídios na Classificação Internacional de Doenças (CID-11). Essa mudança histórica permitirá que mortes de mulheres decorrentes de violência de gênero sejam registradas de maneira mais precisa, tanto em sistemas de saúde quanto em dados de segurança pública.
A proposta, apresentada pelo Ministério da Saúde brasileiro, busca destacar um problema que, até agora, muitas vezes ficava oculto nas estatísticas. A inclusão dos feminicídios na CID-11 representa uma nova abordagem na identificação e no registro das mortes de mulheres, que até então eram tratadas apenas como agressões. Essa mudança é crucial para desenvolver políticas públicas mais efetivas que visem a proteção das mulheres e a prevenção da violência.
A aprovação unânime ocorreu durante a Reunião Anual da Rede de Centros Colaboradores para a Família de Classificações Internacionais da OMS, realizada em Sydney, Austrália. Essa decisão não só torna os dados mais comparáveis entre países, mas também ajuda a oferecer uma visão mais clara sobre a magnitude do problema, permitindo que governos e organizações possam agir de maneira informada e direcionada.
Atualmente, quando as mortes de mulheres são classificadas genericamente como agressões, informações vitais sobre as circunstâncias de gênero podem ser perdidas. Com a nova proposta, o Brasil espera que as estatísticas de mortalidade se tornem mais robustas, além de facilitar a identificação de situações de violência nos serviços de saúde. Muitas mulheres buscam atendimento médico após sofrer agressões, e registros mais precisos podem ajudar a traçar um perfil de violência, orientando melhor as ações de prevenção e proteção.
Além disso, a possibilidade de comparar dados entre diferentes países poderá enriquecer a avaliação das estratégias adotadas globalmente para enfrentar a violência contra as mulheres. O Brasil, com essa iniciativa, se posiciona na vanguarda de um movimento que busca não apenas visibilidade, mas também soluções concretas para um problema que afeta milhões de vidas.
Dentro desse contexto, o Sistema Único de Saúde (SUS) já está implementando outras iniciativas, como o teleatendimento em saúde mental acessível a mulheres em situação de violência, por meio do aplicativo Meu SUS Digital. Essa combinação de esforços é essencial para criar um ambiente mais seguro e acolhedor para as mulheres, refletindo um compromisso contínuo do país em erradicar a violência de gênero.
Embora a proposta tenha sido aprovada, o governo brasileiro ainda não divulgou quando as alterações serão oficialmente incorporadas à CID-11, nem como ocorrerá a implementação nos sistemas de registro. Entretanto, a expectativa é de que essa mudança traga um impacto positivo e duradouro na forma como a violência contra mulheres é tratada e registrada em todo o mundo.
